A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1738/11, que torna obrigatória a vacinação anual de cães e gatos contra a leishmaniose. Segundo o projeto, essa vacinação será gratuita e realizada em todo o território nacional, a exemplo do que já ocorre no caso da vacina contra a raiva.
A leishmaniose é uma doença parasitária transmitida pela picada do mosquito infectado. O cão doméstico pode ser hospedeiro do parasita – estima-se que, para cada caso em humanos, há uma média de 200 cachorros infectados. Há dois tipos da doença: a cutânea, caracterizada por feridas na pele, e a visceral, que ataca vários órgãos internos.
O debate foi sugerido pelo autor do projeto, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS); e pelo relator, deputado Mandetta (DEM-MS).
Geraldo Resende critica a atual política adotada pelo Ministério da Saúde, de eutanásia dos animais infectados. Para ele, a eutanásia não tem se mostrado eficaz, já que diversos estados apresentam surtos de leishmaniose.
Segundo o projeto, os cães e gatos infectados pela leishmaniose poderão receber tratamento em clínicas particulares. Caso não existam medicamentos específicos para os animais, os médicos veterinários poderão utilizar em cães os remédios destinados ao combate da doença em seres humanos.
Campanhas de esclarecimento
O Projeto de Lei 1738/11 também prevê a realização de campanhas de esclarecimento sobre a doença, orientação sobre a vacinação e sobre precauções a serem tomadas pelos proprietários dos animais.
O relator do projeto, deputado Mandetta, lembra que a leishmaniose visceral é uma doença crônica grave, potencialmente fatal para o homem. “O Brasil enfrenta há algum tempo a expansão e urbanização da leishmaniose visceral, com casos humanos e grande número de cães positivos em várias cidades de grande e médio porte. O ciclo de transmissão, que anteriormente ocorria no ambiente silvestre e rural, hoje também se desenvolve em centros urbanos. Situação muito preocupante e que necessita ser colocada em discussão, para que sejam encontradas medidas que possam vir a controlar esse cenário.”
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Carlos Henrique
Nery Costa;
- o coordenador-geral de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde, José Ricardo Pio Marins;
- o mestre em Medicina Veterinária Preventiva e Epidemiologia e doutor em Parasitologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Vítor Márcio Ribeiro;
- o mestre em Medicina Veterinária na área de Clínica Médica de Pequenos Animais, Claudio Nazaretian Rossi.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 7.
Íntegra da proposta:
PL-1738/2011
Da Redação/PT
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Grande Otelo
Tela feita pelo grafiteiro CRÂNIO, em apoio à campanha.
Apoio de várias celebridades
Hebe Camargo num lambeselinho em Grande Otelo, mascote da campanha.
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