Seminário promovido pelo Deputado Estadual - Feliciano Filho

Feliciano publica relatório do Seminário de LVC

O deputado estadual Feliciano Filho (PV-Campinas) promoveu no dia 18 de junho de 2010 o maior seminário sobre Leishmaniose do Brasil. Realizado no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo, o evento reuniu os maiores especialistas do país para debater o assunto.

Vítor Márcio Ribeiro, que é médico veterinário e professor da PUC-MG, palestrou sobre os aspectos éticos e técnicos da Leishmaniose Visceral Canina e traçou parâmetros de como a doença é tratada no Brasil e no mundo.
Marcio Antoninio Moreira é o responsável pelo laboratório do hospital veterinário da Universidade Anhembi Morumbi e esclareceu as formas de controle e prevenção da Leishmaniose.

Como tudo o que não é de conhecimento da população, a Leishmaniose também é alvo de algumas informações desencontradas e veiculadas por pessoas que não conhecem o assunto. Mestre em Imunologia das Leishmanioses pela USP/SP, André Luís Soares da Fonseca, médico veterinário e advogado, esclareceu as verdades sobre a doença e tranqüilizou os participantes quantos aos mitos criados, principalmente através da internet.

O veterinário Fábio Nogueira esclareceu sobre as manifestações clínicas e como funciona o ciclo epidemiológico da Leishmaniose.

Muito se engana quem pensa que a Leishmaniose é motivo de discussão apenas no campo da medicina veterinária ou da biologia. No campo jurídico a enfermidade também provoca boas discussões. O advogado Sérgio Cruz, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG, explanou sobre um caso em que Belo Horizonte foi obrigada a pagar uma indenização de R$ 40 mil por ter matado o animal de um munícipe.

Doutorado em saúde Pública Tropical pela Harward University, em 1997, o epidemiologista Carlos Henrique Nery Costa esclareceu que apenas no Brasil os animais portadores de Leishmaniose são exterminados. “Infelizmente o Brasil é o único país do mundo que não segue as normas internacionais no combate e tratamento da Leishmaniose e para nenhuma endemia. Apenas para o tratamento de HIV seguimos o que é preconizado mundialmente. Matar os animais não resolve a problemática da Leishmaniose”, explica o especialista.

“Cansado de assistir a incompetência dos governos, resolvi ir além das minhas prerrogativas, que é a de fiscalizar. Por isso, resolvi promover esse seminário sobre Leishmaniose para trazer toda a verdade a tona”, conclui o parlamentar paulista.

Confira abaixo o relatório do Seminário sobre LVC:

O deputado estadual Feliciano Filho promoveu no dia 18 de junho de 2010, o seminário “Leishmaniose: matar animais resolve?”. Realizado no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo, o evento reuniu os maiores especialistas do país para debater o assunto, entre eles médicos veterinários, advogados, e um médico infectologista com Doutorado em Saúde Pública Tropical por Harvard-EUA.

Vítor Márcio Ribeiro
Médico Veterinário, professor da PUC-MG, graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980) , mestrado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e doutorado em Parasitologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) . Atualmente é Professor Adjunto III – Aulista da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Médico Veterinário da Clínica Veterinária Santo Agostinho, Conselheiro da ANCLIVEPA MG e Conselheiro suplente do CRMV-MG.

Sérgio Cruz
Advogado,faz parte da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG e assessor jurídico da ANCLIVEPA-Brasil

Fábio Nogueira
Médico Veterinário,professor da Fundação Educacional de Andradina/SP, Mestre e Doutor em Leishmaniose. Andradina –SP

André Luis Soares da Fonseca
Médico veterinário e advogado. Professor de Imunologia e Imunoclinica e Genética Médica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista e Direito Civil e Processual Civil. Mestre em Imunologia das Leishmanioses pela USP/SP e doutorando da USP/SP.

Carlos Henrique Nery Costa
1990 – 1996 Doutorado em Saúde Pública Tropical. Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. 
1979 – 1982 Mestrado em Medicina Tropical. Universidade de Brasília, UNB, Brasil. 
1970 -1976 Graduação em Medicina. Universidade de Brasília, UNB, Brasil. �
2006 – atual: Coordenador Executivo da Rede Nordeste de Biotecnologia 
2003 – atual: Diretor do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella
1997 – atual: Supervisor da residência médica em Infectologia da UFPI
2011 – atual: Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

Marcio Antonio B. Moreira
Médico veterinário, dedicado ao diagnóstico laboratorial das doenças; graduado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP – Araçatuba); Mestrado em Fisiopatologia pelo Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), pesquisando o diagnóstico da leishmaniose visceral canina; Responsável pelo Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Veterinário da Universidade Anhembi Morumbi (HOVET-UAM); Pesquisador do Laboratório de Patologia Animal da UNESP – Araçatuba.

Prof. Dr. Silvio Arruda Vasconcellos
Conselheiro Efetivo do CRMV-SP, Professor Titular de Zoonoses – Saúde Pública Veterinária da FMVZ/USP.

Com a proposta de discutir a atual política brasileira para o controle da doença no Brasil, que atualmente se concentra basicamente na eliminação do reservatório canino, o evento reuniu centenas de pessoas, na maior parte, ligadas à Saúde Pública no Estado de São Paulo.

A Leishmaniose Visceral (LV) é uma doença infecciosa, e não contagiosa, ou seja, não passa diretamente do cão para o homem, sendo o responsável pela transmissão o vetor Lutzomyia longipalpis (conhecido como flebótomo, ou mosquito palha). O cão é considerado o principal reservatório da Leishmania infantum, agente da doença, mas não é o único. Estudos científicos demonstraram que gatos, gambás e ratos podem ser encontrados infectados, e potencialmente poderiam ser reservatórios e fontes de infecção do flebótomo pelo agente. A LV é doença vetorial, sendo assim, a melhor forma de controle é o combate do vetor, o que acontece de forma muito precária no Brasil.

A prática da matança de cães como forma de controle da doença é usada no país desde 1963, por força de um Decreto Federal, porém o número de casos humanos só tem aumentado. Enquanto os esforços são concentrados na matança de cães, desvia-se o foco do problema central, que é o controle do vetor.

A Portaria Interministerial 1.426 de 2008, proíbe o tratamento da LV em cães com produtos de uso humano ou produtos não-registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Temos o conhecimento que existem atualmente no Brasil vários proprietários que tratam seus cães, por força de liminar, assim como médicos veterinários que conseguiram tal autorização, além de inúmeros casos onde o Estado foi obrigado a pagar multa por danos morais a proprietários que tiveram seus cães mortos.
Não existem evidências científicas que comprovem que a prática da eliminação canina em massa resolva o problema e controle o avanço da doença. O Brasil é o único país no mundo que mata cães como forma de controle leishmaniose.

Os atuais métodos diagnósticos utilizados no Brasil não são os mais aceitos pela OMS (Organização Mundial de Saúde), nem utilizados em países europeus, que tratam os animais doentes. Os exames realizados atualmente no Brasil apresentam baixa especificidade, que chega a 48% de erro no diagnóstico, resultando em muitas reações cruzadas com outras infecções, tais métodos deveriam ser usados apenas para levantamento epidemiológico (pesquisa de campo feita em uma determinada área para identificar os problemas de saúde que ameaçam a população) e nunca como critério de diagnóstico (aquilo que serve de norma para chegar a uma conclusão) da doença. Para um diagnóstico seguro, é necessária a realização da associação de mais um método diagnóstico, que comprove se o cão é ou não portador da infecção, conforme matéria publicada na FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (anexo).

Além disso, recente Revisão Sistemática encomendada pela OPAS/OMS (Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial de Saúde) concluiu que mesmo com a eliminação dos cães nas últimas décadas, a incidência de Leishmaniose Visceral Humana manteve-se elevada, atribuindo a esse fato a baixa sensibilidade do teste de seleção, os longos atrasos entre o diagnóstico e o abate e a rejeição a esta intervenção por parte dos proprietários dos cães. Concluindo ao final: “Este estudo não demonstrou efeito positivo do abate de cães como medida de controle de infecção em humanos e cães.”, e continua “No entanto, o número crescente de casos verificados de LV no Brasil e a expansão da transmissão em áreas anteriormente não afetadas levantam dúvidas sobre o impacto das medidas de controle atualmente utilizadas.”

Os animais são tidos como membros da família. Para a lei são considerados “coisas”, mas para a família que os abriga são bens de valor, possuem valor afetivo. A mesma revisão sistemática da OPAS/OMS concluiu que “O abate canino parece ser a intervenção menos aceitável ao nível da comunidade, por razões óbvias, e tem baixa eficiência devido à taxa de reposição dos cães eliminados.” Em muitos casos, a família que abriga este animal, na intenção de protegê-lo de ser morto, o esconde, ou o leva para outros locais onde possivelmente ainda não há a doença. A prática da matança antipatiza os fiscais de controle de saúde, prejudicando inclusive o controle de outras doenças como a dengue, e desprestigia o médico veterinário.

Sendo assim, para evitar que animais sejam mortos indevidamente, para diagnóstico de certeza da LVC, para o conhecimento real e preciso da quantidade de animais infectados com essa importante zoonose, a fim de proteger os humanos, entendemos que o procedimento diagnóstico mais eficaz e seguro seria através da realização da atual triagem sorológica (e.g., RIFI e ELISA), e nos cães com resultados positivos realizar a confirmação por algum dos métodos parasitológicos.

Programas de combate ao vetor e conscientização da população para evitar a proliferação do flebótomo, bem como o uso de medidas preventivas como vacinas e coleiras nos cães, são imprescindíveis de serem implantadas.

Somente embasados em dados técnicos confiáveis sobre o número real de animais infectados pela LV poderemos desenvolver técnicas eficazes para diminuir sua disseminação, possibilitando o controle ético e humanitário da doença e o correto tratamento em seres humanos.

Fonte: Feliciano Filho