Grande Otelo

Grande Otelo
Tela feita pelo grafiteiro CRÂNIO, em apoio à campanha.

Apoio de várias celebridades

Apoio de várias celebridades
Hebe Camargo num lambeselinho em Grande Otelo, mascote da campanha.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Leishmaniose é tema de audiência no STF


9/5/2013 20h40 
Ações do documento

Nesta quarta-feira (08/05), um grupo de representantes do Movimento Nacional de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais foi recebido pela assessoria do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dr. Joaquim Barbosa, para tratar da situação legal e técnica da Leishmaniose no país e solicitar parecer favorável à manutenção da derrubada da Portaria Interministerial 1426/2008. A comissão foi composta por Dr. Wagner Leão, advogado autor da ação, Elizabeth MacGregor, do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal e Simone Lima, da ProAnima.

Instituições, organizações não governamentais e grupos independentes em todo o país, incluindo a ProAnima - Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal, compõem o Movimento Nacional de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais, representação esta que se constitui num segmento legal de impulsão às políticas públicas, não só relacionadas com o meio ambiente e a defesa dos animais, quanto com a saúde pública, segurança e educação. A comissão que representou o movimento junto ao STFfoi composta por Dr. Wagner Leão, advogado autor da ação, Elizabeth MacGregor, do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal e Simone Lima, da ProAnima.

Explica a médica veterinária e advogada, Maria Lúcia Costa Metello, fundadora e ex-presidente da Sociedade de Proteção e Bem-Estar Animal Abrigo dos Bichos, de Campo Grande/MS, que, diante dos surtos agudos vivenciados em várias cidades brasileiras, as autoridades públicas se socorrem de estratégias emergenciais e no caso da Leishmaniose Visceral, a prática tradicional tem sido a captura e o extermínio dos cães.

“Sabe-se, no entanto, que esta medida não é a mais adequada, tanto por seu custo elevado e ausência de resultados práticos, quanto pelo enfoque humanitário que a moderna legislação nacional e internacional apropria no trato de questões relacionadas com o direito dos animais à proteção do homem. Estes animais que são também vítimas de políticas públicas ineficientes ou inexistentes na área da saúde são perseguidos, capturados e exterminados pelas formas mais desumanas e cruéis, até mesmo como forma de ‘controle populacional’ por parte de algumas prefeituras”, afirmou Maria Lúcia.

Por essa razão, o objetivo primordial da audiência foi tratar com o ministro presidente do Supremo a luta pela revogação em caráter definitivo da Portaria Interministerial 1426/2008, que proíbe o tratamento de leishmaniose visceral canina com produtos de uso humano ou não registrados para este fim no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A revogação da norma em questão faculta à população e à classe veterinária o tratamento adequado por todos os meios disponíveis aos animais com a doença, assegurando assim a defesa dos animais preconizada na Constituição Brasileira e o livre exercício da Medicina Veterinária.

A ação foi iniciada em setembro de 2008 pelo advogado Wagner Leão do Carmo, representante da ONG Abrigo dos Bichos, de Campo Grande/MS. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), em São Paulo, declarou ilegal a portaria interministerial. Na decisão favorável à apelação do advogado, o tribunal entendeu que a Portaria 1.426/08 “extrapola os limites da legislação que regulamenta a garantia de livre exercício da profissão de médico veterinário, como das leis de protetivas do meio ambiente, em especial a fauna”. Todavia, apesar do entendimento do TRF 3, o Ministério da Saúde quer a manutenção da portaria, contestando a decisão do TRF junto ao STF.

Na oportunidade, o grupo entregou ‘a assesoria do Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa a Carta Nacional “Diga Não à Leishmaniose, o Cão Não é Vilão”, elaborada e divulgada recentemente pelo Movimento com apoio de diversos segmentos, além de documentos com argumentos de natureza técnica. Os documentos e a exposição da comissão trouxeram como insumo para o julgamento da ação dados científicos sobre a eficácia e segurança do tratamento de cães. A comissão ainda ressaltou mostrou que a portaria fere vários preceitos legais Brasileiros. Foram apresentadas sugestões de medidas que realmente podem contribuir senão para a erradicação definitiva da doença no Brasil, para sua prevenção e controle como ocorre em outros países.

Saiba você também um pouco mais sobre a Leishmaniose acessando a cartilha elaborada pela ProAnima, por meio do www.proanima.org.br/arquivos/cartilha-leishmaniose.

Texto: Izys Moreira

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Esclarecimentos sobre o processo de MS para o tratamento da leishmaniose em relação ao resto do país

Hoje estive em contato com o escritório do Dr Wagner Leão e conversei com a Dra. Ariane sobre algumas dúvidas a respeito dos procedimentos com o restante dos estados.

Entendo que estamos munidos de um documento muito importante, que nos guarda o direito sim do tratamento de nossos cães. Portanto, deveremos informar ao máximos pessoas da área da saúde, veterinários, cidadãos comuns, protetores de animais.

Unidos somos muito mais fortes e vamos nos unir em oração e vibrações positivas para que o tão competente Ministro Joaquim Barbosa, julgue favorável e tenha a nossa visão com relação a essa cruel e negligente atitude.
Tenho certeza que iremos vencer, aliás, JÁ VENCEMOS!!

Marli Pó
marlipress@gmail.com

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Bom dia, Marli....

Sobre os processos que promovemos em Campo Grande, sobre a leishmaniose, tenho a esclarecer o seguinte:
Há em andamento, atualmente, dois processos, o primeiro é uma medida cautelar onde, inicialmente não foi deferida liminar e julgada improcedente, porém em sede de apelação, o colegiado do TRF 3ª Região reconheceu a ilegitimidade da Portaria Ministerial n. 1426 e determinou a suspensão da aplicação da mesma, de modo a viabilizar o tratamento de animais com leishmania, desde que o médico veterinário assim entenda. Diante dessa decisão, penso que a referida portaria estaria suspensa nos Estado de Mato Grosso do Sul e São Paulo, tendo em vista a competência do órgão colegiado, ainda pendente de novo julgamento em razão de recurso apresentado pela União.

O segundo processo refere-se a uma ação ordinária onde foi deferida uma tutela antecipada determinando a imediata suspensão da Portaria no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e assim viabilizando o tratamento dos animais infectados.

Porém, existe ainda, um processo em curso perante o Supremo Tribunal Federal visando a suspensão do acórdão do TRF, o qual será julgado pelo Presidente do STF, o Min. Joaquim Barbosa, que se entender possível pode determinar a total aplicação da referida Portaria em todo o território nacional, bem como pode entender pela inconstitucionalidade da Portaria e assim a impossibilidade de sua aplicação, inclusive em todo o território nacional, conforme lhe aprouver.

Assim, a matéria está em debate em vários órgãos judiciais, podendo ou não ter aplicação no Brasil todo, mas isso, depende de manifestação expressa do STF, então, até agora, o que se tem a impossibilidade efetiva de aplicação da execução sumária de animais com leishmaniose, dentro do Estado de Mato Grosso do Sul, desde que possível o tratamento dos animais.

Há ainda precedentes no Estado de Minas Gerais e São Paulo, mas honestamente, não sei te dizer como estão esses processo hoje.

Qualquer outra dúvida, estou a disposição!


Atenciosamente,


Dra. Ariane do carmo
Leão e Associados Advogados



segunda-feira, 22 de abril de 2013

Cão poderá sim, ser tratado com leishmaniose. LEIA MATÉRIA.

AÇÃO MOVIDA EM MS LIBERA TRATAMENTO DE LEISHMANIOSE COM QUALQUER TIPO DE MEDICAMENTO EM TODO O BRASIL.

A DECISÃO É DE ÂMBITO NACIONAL E DE APLICAÇÃO IMEDIATA.


A decisão foi publicada dois dias após a libertação de Scooby
Movida pelo do Abrigo dos Bichos, ação derruba portaria ministerial que limitava medicamentos no tratamento da doença

Dois dias após a comemorada libertação do cão Scooby, alvo da polêmica entorno do tratamento e eutanásia de animais com resultado positivo para leishmaniose, a ONG de defesa animal Abrigo dos Bichos comemora mais uma vitória, com a obtenção no Tribunal Regional Federal da 3a Região, em São Paulo, da decisão que declarou a ilegalidade da Portaria Ministerial 1426/2008-MAPA, que proibia a utilização de produtos de uso humano ou não registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o tratamento de cães infectados pela leishmaniose visceral.

A decisão da Justiça Federal entendeu que a Portaria extrapola os limites da legislação que regulamenta a garantia de livre exercício da profissão de médico veterinário, assim como das leis de proteção do meio ambiente.

Na decisão, a Justiça Federal reconhece que ‘ao veterinário é que cabe decidir acerca da prescrição do tratamento aos animais, bem como quanto os recursos humanos e materiais a serem empregados’. A Portaria, ao vedar a utilização de produtos de uso humano ou não registrados no competente orgão federal viola os referidos preceitos legais e, por consequência, indiretamente, a liberdade de exercício da profissão, prevista no inciso XIII do artigo 5o da Constituição Federal, assim como o princípio da legalidade, que consta do inciso II.

A decisão é de âmbito nacional e de aplicação imediata.

A ação foi impetrada pelo advogado Dr. Wagner Leão do Carmo, que iniciou seu trabalho em 2008. O advogado relatou à reportagem do RBV News que foi procurado pela então presidente do Abrigo doss Bichos, Maria Lúcia Metello e prontamente se interessou pelo caso.

“Sou defensor dos animais e não só por isso, mas o fato de proibir o tratamento a um animal fere a Convenção de Bruxelas de Direitos dos Animais. Na época, o julgamento foi negativo mas agora saímos vitoriosos em segunda instância”, declarou o advogado.

De acordo com o Dr. Wagner, esta é uma grande vitória para o Brasil, que coincide com uma das grandes vitórias ocorridas esta semana, com a libertação do cão Scooby.

“Esta é uma grande vitória do sistema jurídico mundial. É a comprovação de que não é matando os cães que vamos eliminar a leishmaniose e sim prevenindo, limpando os terrenos, as casas e eliminando os vetores. Hoje, me honro ainda mais de ser advogado e de acompanhar o trabalho de juízes autônomos que atuam de maneira ética e coerente”, comemora o advogado.


Convenção de Bruxelas de Direitos dos Animais – Foi protocolada pela Unesco em 27 de janeiro de 1978 e prevê, entre outros detalhes que todos os animais tem direito à vida, a ser respeitado, a contar com atenção e cuidado, a não ser submetido a crueldade, maus-tratos, angústia, dor e morte. O animal não pode ser privado de liberdade, ser abandonado, não deve ser explorado e/ou utilizado para fins de diversão do homem e nem colocados em cativeiro.

Os crimes contra os animais são passíveis de pagamento de multa e punição. A Convenção dos Direitos dos Animais pode ser acessada aqui.


Fonte: http://www.rbvnews.com.br/cidades/67216-abrigo.html

terça-feira, 16 de abril de 2013

Notícias

Butantã anuncia início dos ensaios clínicos da vacina contra ...
Butantã anuncia início dos ensaios clínicos da vacina contra
Leishmaniose. Butantã anuncia início dos ensaios clínicos da vacina
contra Leishmaniose ...
<http://www.corensp.org.br/node/33305>


Pesquisadores testam proteína capaz de estimular o sistema ...
Jornal do Brasil
Os pesquisadores então testaram o efeito da proteína em dois modelos
animais. No primeiro, os camundongos foram infectados com o protozoário
Leishmania major, causador da leishmaniose cutânea. “Usamos uma linhagem
de camundongos altamente ...
<http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2013/04/15/pesquisadores-testam-proteina-capaz-de-estimular-o-sistema-imunologico/>
Veja todos os artigos sobre este tópico:
<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2013/04/15/pesquisadores-testam-proteina-capaz-de-estimular-o-sistema-imunologico/&hl=pt-BR&geo=br>

=== Web - 5 resultados novos para [leishmaniose] ===

Censo animal quer prevenir casos de leishmaniose em Penápolis ...
Censo animal quer prevenir casos de leishmaniose em Penápolis (SP).
Pesquisa tem como objetivo chegar ao número de animais domésticos e de
rua.
<http://www.anda.jor.br/07/04/2013/censo-animal-em-penapolis-sp-quer-prevenir-casos-de-leishmaniose>

Feitos 101 exames na campanha contra leishmaniose
Feitos 101 exames na campanha contra leishmaniose.
<http://www.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?feitos-101-exames-na-campanha-contra-leishmaniose&id=463997>

1) Treinamento e sensibilização para leishmaniose visceral, ministrado ao
município de Araraquara e outros municípios da região, em decorrência
do ...
<http://www.ial.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=64:leishmaniose&catid=4:historia>

Relacionadas: Campanha contra leishmaniose realizou 101 ...
BRASÍLIA (14/4/2013) - A campanha de combate à leishmaniose Visceral,
realizada ontem (13/4/13) pelo GDF, fez 101 diagnósticos gratuitos em
cães.
<http://www.jusbrasil.com.br/politica/104054371/campanha-contra-leishmaniose-realizou-101-exames-preventivos/relacionadas>

Notícias do Brasil sobre a leishmaniose


Casos de Leishmaniose aumentam em Corumbá, e já supera total ...
Midiamax
A Vigilância Epidemiológica de Corumbá registrou aumento nos casos de
leishmaniose visceral na cidade. Em 2012, foram registrados 4 casos ao
longo de todo o ano. Nos três primeiros meses de 2013 foram 5, informou
Mariângela Capurro, ...
<http://www.midiamax.com/noticias/846733-casos+leishmaniose+aumentam+corumba+ja+supera+total+ano+passado.html>


Brasil vai sediar congresso mundial sobre a Leishmaniose
Portal do Jornal A Crítica de Campo Grande/MS
Pela primeira vez, o Congresso Mundial de Leishmaniose será sediado no
continente das Américas. O Brasil foi escolhido para ser palco da quinta
edição do evento, que será realizado entre os dias 13 e 17 de maio, no
Resort Enotel em Porto de Galinhas, ...
<http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=85603>

Proteina extraída da semente de jaca estimula o sistema imunológico
Jornal do Povo de Três Lagoas
Uma terapia experimental feita com a proteína lectina foi capaz de
estimular o sistema imunológico e aumentar a resistência contra doenças
como leishmaniose, toxoplasmose e paracoccidioidomicose. Os pesquisadores
acreditam que o mesmo método ...
<http://www.jptl.com.br/?pag=ver_noticia&id=57703>


Leishmaniose afetou 60 no sul da Bahia - IGUAIMIX :: O Portal da ...
Os municípios do sul da Bahia registraram, neste ano, mais de 60 casos de
Leishmaniose tegumentar americana. A doença infecciosa e não contagiosa
já ...
<http://www.iguaimix.com/v2/2013/04/16/leishmaniose-afetou-60-no-sul-da-bahia/>

SBMT: Brasil ainda aposta na eutanásia canina para combater a ...
A identificação de um cão com Leishmaniose Visceral pode ser realizada
por meio ... No Brasil, a Leishmaniose Visceral é considerada um grave
problema de ...
<http://www.sbmt.org.br/site/corpo_texto/1258>

A Gazeta News » Saúde » Brasil vai sediar congresso mundial de ...
O 5º Congresso Mundial de Leishmaniose vai acontecer em Porto de Galinhas,
entre os dias 13 e 17 de maio, por meio da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), ...
<http://www.agazetanews.com.br/noticia/saude/70320/brasil-vai-sediar-congresso-mundial-de-leishmaniose>

Geral - João Monlevade em alerta por causa da leishmaniose ...
Joao,Monlevade,em,alerta,,por,causa,da,leishmaniose, Jornal A Noticia, Joao
Monlevade, mg, São Gonçalo, noticias, festas, eventos, classificados,
agenda ...
<http://www.anoticiaregional.com.br/noticia/3753/Geral/Joao-Monlevade-em-alerta--por-causa-da-leishmaniose.html>

Lutzomyia longipalpis (vetor da Leishmaniose)
Faculdade Unida de Campinas FacUnicamps. Curso de Graduação em
EnfermagemBRUNO MATOS SANTANAGEORGE OLIVEIRA SILVAKENIA FERREIRA ...
<http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfrlcAF/lutzomyia-longipalpis-vetor-leishmaniose>

ILHÉUS REGISTRA NOVOS CASOS DE LEISHMANIOSE | O Defensor
Os municípios do sul da Bahia registraram, neste ano, mais de 60 casos de
Leishmaniose. A doença infecciosa e não contagiosa já atingiu 11 pessoas
em ...
<http://www.odefensorcosmearaujo.com.br/ilheus-registra-novos-casos-de-leishmaniose/>

Brasil vai sediar congresso mundial de Leishmaniose - Da Hora ...
Será a primeira vez que o evento será realizado nas Américas. Pela
primeira vez , o Congresso Mundial de Leishmaniose será sediado nas
Américas. E o Brasil ...
<http://www.dahoranoticias.com.br/noticia/21929/brasil-vai-sediar-congresso-mundial-de-leishmaniose>

Aspectos clínicos e epidemiológicos da leishmaniose mucosa no ...
RESUMO Introdução: a leishmaniose tegumentar americana afeta 15 milhões
de pessoas no mundo. Na forma tegumentar, o parasita Leishmania (Viannia)
...
<http://rmmg.medicina.ufmg.br/index.php/rmmg/article/viewArticle/563>

Campanha contra leishmaniose faz 101 exames - Portal ALÔ
Clique aqui para ler a edição de hoje. ENQUETE. Você acha que a Polícia
Militar do DF está preparada para fazer a segurança de grandes eventos?
Sim. Não ...
<http://www.jornalalobrasilia.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=206616>