Canil fechado por suspeita de maus-tratos não notificou zoonoses sobre leishmaniose em funcionários, aponta relatório
Três funcionários do canil de Piedade tiveram suspeita da doença segundo vistoria da Vigilância Sanitária. Os mais de 1,7 mil animais do canil foram resgatados por ONG de proteção animal.
Por G1 Sorocaba e Jundiaí
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Polícia encontra canil com cerca de mil cães em situação de maus-tratos em Piedade — Foto: Divulgação/PM
O relatório da Vigilância Sanitária de Piedade (SP) sobre a vistoria realizada no canil Céu Azul, interditado com mais de 1,7 mil cães por suspeita de maus-tratos, apontou que a proprietária do local não avisou a zoonoses sobre três casos suspeitos de leishmaniose em humanos.
A reportagem da TV TEM teve acesso ao relatório da vistoria, que foi realizada no canil de Piedade com a Polícia Militar Ambiental, após denúncia no local. O documento consta que três funcionários que trabalham no canil tiveram suspeita da doença.
O resultado do exame feito em um dos homens ficou pronto nesta segunda-feira e descartou leishmaniose. Os outros dois casos estão sendo aguardados.
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Canil fechado por suspeita de maus-tratos não notificou zoonoses sobre leishmaniose em funcionários, aponta relatório — Foto: TV TEM/Reprodução
"Do controle de zoonoses: por não notificar três casos suspeitos de leishmaniose humana em três funcionários que trabalham no canil, contrariando os artigos 35º e 36º do decreto mº 40.400. de 24 de outubro de 1995, colocando em risco seus animais e seus funcionários", diz relatório.
Durante a vistoria, a Vigilância Sanitária de Piedade ainda constatou que o canil não apresentava separação dos animais por idade, as baias não eram compatíveis com o tamanho dos cães e que os animais doentes ficavam no mesmo local que os saudáveis.
TEM Notícias tem acesso a relatório que denunciou o canil interditado em Piedade
O relatório ainda frisou o encontro de medicamentos vencidos, a falta da presença de um médico veterinário responsável e o número de funcionários trabalhando no canil não era compatível com a quantidade de cães que eram criados no local.
Por fim, a Vigilância Sanitária de Piedade ainda confirma que o canil não era registrado pelo órgão e não cumpria todas as exigências impostas por normais legais municipais, estaduais e federais.
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Canil de Piedade com mais de 1,7 mil cães é fechado após denúncia de maus-tratos — Foto: TV TEM/Reprodução
Entenda o caso
O canil Céu Azul funcionava em um sítio na zona rural de Piedade, no bairro Goiabas. A Polícia Militar Ambiental recebeu uma denúncia anônima sobre a situação irregular do estabelecimento e, na quarta-feira, enviou uma equipe até o local para fazer a averiguação.
A Polícia Militar Ambiental confirmou a denúncia e entrou com o pedido de fechamento do canil. Foi constatado que o local funcionava clandestinamente, com instalações inadequadas, falta de higiene e organização.
O canil ainda não atendia ao código sanitário vigente e às demais legislações estaduais e municipais. Mais de 1,7 mil cães, de diversas raças, foram encontrados no local e eram mantidos para reprodução e comercialização.
Diante da situação, a Prefeitura de Piedade, por meio da Vigilância Sanitária, lavrou auto de infração e de interdição do canil devido às irregularidades constatadas pela Polícia Militar Ambiental. Segundo a prefeitura, o local não tem alvará de funcionamento e não paga impostos.
Resgate
Na quinta-feira (14), alguns animais começaram a ser levados à ONG da protetora Luisa Mell. Segundo a ativista, a ação só foi possível depois que ela negociou a doação com a dona do canil, que teria assinado um termo abrindo mão de todos os animais.
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ONG da ativista Luisa Mell foi resgatar mais de 1,5 mil de canil em Piedade — Foto: Instagram/Reprodução
Luisa disse que a quantidade de animais resgatados é tão grande que ela precisou alugar emergencialmente dois galpões em Mairiporã.
"Esse é o maior resgate de cães da história do mundo. Fizemos uma pesquisa e vimos que a maior era nos EUA, com cerca de mil."
A ativista informou que todos os animais passarão por exames, vacinação e castração e serão colocados para doação no futuro. Em um vídeo feito por ela no canil é possível ver alguns cães com ferimentos, debilitados, feridos e outros cegos. Ela até cita o local como um "campo de concentração animal".
O resgate de mais de 1,7 mil cães do canil terminou na tarde deste domingo (17). A Justiça também negou o pedido de mandado de segurança da dona do canil Céu Azul. Para tentar evitar a mobilização, a proprietária do canil em Piedade entrou na Justiça para tentar suspender a transferência dos cães.
O pedido de mandado de segurança foi negado pela juíza Luciana Mahuad. De acordo com a decisão, não houve ato ilícito pelo Instituto Luisa Mell, responsável pelo resgate dos cães, já que a ação de interdição do local foi tomada por funcionários da prefeitura e da Polícia Ambiental.
Segundo o instituto, a dona do canil assinou um termo de doação dos cães para que fosse possível a retirada dos animais do canil de Piedade. A juíza ressaltou o contrato em sua decisão, e disse que "a retirada dos animais está amparada em contrato de doação celebrado pela própria impetrante".
Vídeo de protetora de animais mostra cães debilitados em canil interditado em Piedade
Dano ambiental
A Polícia Militar Ambiental também encontrou um local de incineração de animais no canil. Em entrevista à TV TEM, o tenente da Polícia Ambiental, André Manoel, afirmou que o canil Céu Azul não tinha autorização para realizar a cremação de animais.
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Canil fechado pela Polícia Ambiental com mais de 1,5 mil animais tinha local para incineração de cães — Foto: Luisa Mell/Arquivo Pessoal
Ainda segundo o policial, outros danos ambientais foram constatados no canil. "Foi verificado que existe o despejo irregular de esgoto não tratado, que passa ao fundo da propriedade. Não foi apresentada autorização para captação de águas, onde haveria necessidade de uma outorga."
Ainda segundo a Polícia Ambiental, a dona do canil pode ser multada em R$ 3 mil por cada cachorro que apresentar sinais de maus-tratos. O Procon anunciou que também vai multar a proprietária.
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